O que é NR 9: programa de prevenção de riscos ambientais

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NR9 é a norma regulamentar responsável pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, também conhecida como PPRA. A NR9 determina a obrigatoriedade de proteção necessária para assegurar a saúde física e mental dos trabalhadores em ambientes insalubres.

Para quem se aplica o programa de prevenção de riscos ambientais?

Para todos os empregadores brasileiros, mesmo que conte com apenas um funcionário. A PPRA previne, ou seja: se antecipa aos riscos nos mais diferentes ambientes de trabalho.


Como a NR9 se antecipa aos riscos no ambiente de trabalho

Por meio dessa tabela podemos observar os 5 tipos de risco descritos na NR 9.
 
  • Grupo 1 riscos físicos: ruídos, vibrações, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, frio, calor, pressões anormais, umidade.
  • Grupo 2 riscos químicos:  poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias compostas ou produtos químicos.
  • Grupo 3 riscos biológicos: vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas, bacilos.
  • Grupo 4 riscos ergonômicos: esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, exigência de postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmo excessivos, monotonia e repetitividade, jornada de trabalho prolongado, trabalho e turno e noturno, causadores de stress físico e/ou psíquico.
  • Grupo 5 riscos de acidentes: arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, iluminação inadequada, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais peçonhentos, risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes.


É de responsabilidade do empregador identificar os riscos ambientais NR 9 e tomar as medidas cabíveis para eliminar os perigos. Essas medidas devem ser tomadas antes da contratação dos funcionários. Agora, caso seja identificada alguma irregularidade durante o expediente, o problema deve ser corrigido o mais breve possível.
As avaliações devem ser feitas em cada setor da empresa, de forma individual para cada função, máquina e local. Deve ser levado em consideração, inclusive, os horários e turnos de trabalho.
Quem trabalha no escritório, por exemplo, deve ser observada a posição dos computadores por causa da postura, o tempo de atendimento ao telefone, por causa da audição, entre outras. Já na produção, o modo operante de cada máquina, a necessidade de EPIs, temperatura do local, postura, levantamento de peso entre muitos outros fatores que devem ser considerados.
Independente do ramo ou setor essas normas devem ser lidas e aplicadas, sempre.

 

Como identificar os riscos ambientais NR 9

Para quem é leigo no assunto, olhar para uma função específica e querer identificar todos os riscos ali existentes, vai deixar alguma coisa passar em branco. Por isso é necessário a contratação de um técnico em segurança no trabalho. O profissional fará a avaliação adequada e tomará as medidas necessárias.
 

Riscos físicos e químicos da nr9

Para que possamos entender um pouco melhor o programa de prevenção de riscos ambientais, vamos usar dois exemplos:
  • Risco físico ocasionado pelo calor
Trabalhar em um local muito quente pode causar exaustão, conjuntivite, insolação, sudorese, cansaço intenso tanto  físico quanto mental, entre outros. Um meio de melhorar o ambiente de trabalho é através da aplicação de ventiladores, como o ventilador axial industrial, por exemplo.
 
  • Risco químico ocasionado pelos fumos
Os fumos são partículas metálicas que se soltam das peças que estão sendo soldadas. As partículas entram em contato com o ar e podem ser aspiradas pelo soldador. Assim sendo, esses metais vão parar no pulmão e  podem causar câncer.
Nesse caso, uma maneira de evitar é através do
sistema de exaustão para fumos de solda, por exemplo. Esse sistema suga as partículas metálicas evitando que ela entre em contato com o meio ambiente.  Além disso, o soldador deve usar uma máscara apropriada. A combinação desses dois meios de proteção evita que os metais sejam inalados.
A
Windtec, é referência nacional em ventiladores e sistemas de exaustão para indústrias, cujo foco é o bem estar e a segurança física dos trabalhadores. Seus produtos servem tanto para programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) quanto para o Programa de Gerenciamento de Riscos (GPR), que entrará em vigor a partir de agosto de 2021.
 

O PGR substitui o PPRA

Agora que você já sabe o que é a NR 9, pode acessar este texto em que falamos sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos. Ele é um Programa integrante da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), que apresentou o novo projeto em uma live exibida em maio de 2020.


O que é PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos

O PGR é um Programa de Gerenciamento de Riscos que instrui as obrigações necessárias em ações de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
O PGR não deve ser simplesmente implantado, é um processo de melhoria contínua que deve passar por constantes revisões para garantir a saúde física e psicológica dos colaboradores.


Porque o PPRA mudou para PGR?

Em março de 2020 foram aprovados os textos de duas novas normas regulamentares, a  Portaria nº 6.730/2020 - NR1, e a Portaria nº6.735/2020 - NR9.
Essas portarias estabelecem as novas diretrizes de riscos ocupacionais para agentes físicos, químicos e biológicos. Entretanto, não mencionam o PPRA, o que o torna automaticamente substituído. 


Quando o PGR vai entrar em vigor?

O Programa de gerenciamento de riscos passará a valer a partir de agosto de 2021. Inicialmente, estava previsto para entrar em vigor cinco meses antes, em março, mas essa data foi adiada. 
Segundo a Secretária de Trabalho do Governo Federal os empregadores devem:
evitar os riscos que possam ser originados no trabalho;
avaliar os riscos que não possam ser evitados;
implementar medidas de prevenção, ouvindo os trabalhadores, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida na NR 1 (citada acima) .
 adaptar o trabalho ao trabalhador;
Neste
PDF da Secretaria de Trabalho do Governo Federal você terá acesso completo às normas do Programa de Gerenciamento de Riscos. Cabe ressaltar que o que será extinto é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que, com as novas adaptações, passará a ser conhecido como Programa de Gerenciamento de Riscos. Essas alterações foram realizadas na Norma regulamentadora nº 9 (NR 9).